40ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
13/07/2023
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 13/07/2023
Sessão: 40ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 13 de Julho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, s, y, c, a, , a, d, r, i, n, a, , s, e, v, e, r, o, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, a, s, , c, h, a, g, a, s, , c, â, n, d, i, d, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 370 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada da ENEL a troca da rede elétrica da Rua Maria Benigno, visto as inúmeras quedas de energia que estão causando perdas de eletrônicos., Requerimento nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação e calçamento da Rua Vereador Francisco Pinheiro, no Loteamento Nova Aurora, Bairro Cedro., Requerimento nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado a construção de portais nas entradas da cidade., Requerimento nº 374 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitado do Deputado Salmito Filho que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado para que seja construída uma areninha na Localidade de Fazenda Guanabara., Requerimento nº 375 de 2023, de autoria dos Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit a ampliação da rede de abastecimento de água do Distrito de Riacho Verde à Comunidade de Ipueiras., Requerimento nº 376 de 2023, de autoria dos Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit que o mesmo através da Dra. Onélia Santana - Secretária da Proteção Social disponibilize cursos para a Comunidade do Repartidor., Requerimento nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a limpeza da pista de bicicross, como também capinação e reestruturação do entorno da pista., Requerimento nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a limpeza, capinação e uma operação tapa buracos nos Bairros Nova Jerusalém e Monte Alegre., Requerimento nº 381 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Cesar Augusto Filho, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada da ENEL a troca da rede elétrica de monofásica para trifásica na Localidade de Umarizeiro, Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 382 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Riacho Verde., Requerimento nº 383 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada a reforma do Parque de Exposição João Moises, onde funciona a feira dos animais., Requerimento nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hemetério Bandeira de Melo, ex-vereador, fato ocorrido em 11/07/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Rodrigues de Lima, fato ocorrido em 07/07/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Atualiza o piso salarial do Município de Quixadá, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da EC 120/2022., Parecer da comissão nº 049 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Aiesse de Andrade Braga.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 049 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Aiesse de Andrade Braga. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Aiesse de Andrade Braga. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Indicar Cria no âmbito do Município de Quixadá o projeto de orientação sobre o autismo e demais deficiências físicas para profissionais da educação. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada